[DOWNLOAD] "Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida" by Guilherme Athayde Porto ~ eBook PDF Kindle ePub Free

June 04, 2021

eBook details

Title: Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida
Author : Guilherme Athayde Porto
Release Date : January 23, 2018
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 1010 KB

Description

O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.